Itália proíbe que casais busquem “barriga de aluguel” no exterior
Comendador João Néris DRT 4145-BA 
O parlamento da Itália aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei do partido de direita da primeira-ministra, Giorgia Meloni, que proíbe que casais viajem para o exterior para ter um filho por meio de barriga de aluguel. Ativistas afirmam que a medida prejudica parceiros do mesmo sexo.
Desde que assumiu o cargo em 2022, Meloni tem realizado uma agenda social altamente conservadora, promovendo o que considera “valores familiares tradicionais”. Com isso, casais LGBTQIA+ vem enfrentando cada vez mais dificuldades para serem pais.
O Senado da Câmara Alta aprovou a proposta do partido Irmãos da Itália por 84 votos contra 58. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara Baixa em 2023.
A legislação amplia a proibição da barriga de aluguel – já em vigor na Itália desde 2004 – para aqueles que vão para países onde a prática é legal, como os Estados Unidos ou o Canadá. Aqueles que infringirem a lei podem enfrentar penas de prisão de até dois anos e multas que podem chegar até aproximadamente R$ 6,2 milhões
