Audiência do MP sobre caso Claudia Leitte irá discutir medidas de proteção às religiões de matriz africana

A audiência pública convocada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) após o episódio envolvendo a cantora Claudia Leitte e a retirada do nome de Yemanjá da música 'Caranguejo', irá discutir medidas de proteção às religiões de matriz africana e debater o racismo e suas manifestações no contexto das religiões afro-brasileiras.

O encontro, promovido pelo MP-BA Por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), acontecerá no dia 27 de janeiro, às 14h, e teve o edital publicado nesta quarta-feira (15), no Diário de Justiça Eletrônico.

A audiência contará com a participação de mais de 10 representantes de secretarias e entidades, entre eles:

• Secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia e de Cultura; 
• Secretarias municipais da Reparação e da Cultura de Salvador;
• Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afrobrasileiras (Idafro); 
• Instituto Brasileiro de Direito e Religião; Conselho Inter-Religioso da Bahia (Conirb); 
• Conselho Ecumênico Baiano de Igrejas Cristãs (Cebic); Associação Brasileira de Preservação da Cultura AfroAmeríndia (Afa); 
• Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab);
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
• Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac);
• Fundação Gregório de Mattos (FGM).

A audiência pública irá subsidiar a atuação do MP-BA no inquérito civil instaurado para apurar eventual responsabilidade da cantora Cláudia Leitte por danos morais causados à honra e dignidade das religiões de matriz africana, com a mudança na música e a troca do termo “Yemanjá” por “Yeshua”.

Toda movimentação só foi possível após a denúncia formulada pela Iyalorixá Jaciara Ribeiro e pelo Idafro, que em entrevista ao Bahia Notícias em dezembro de 2024, o advogado Hédio Silva Júnior afirmou que iria levar o caso até as últimas consequências.

"Quando se trata de sentimento religioso cristão, o sistema jurídico brasileiro é absolutamente ágil, rápido e tal, para assegurar a proteção do sentimento religioso. Mas quando se trata de sentimento religioso de macumbeiro, se é tratado como picuinha. Daqui para frente não, não vamos permitir mais isso. Não vai ficar mais assim. Pode até não dar em nada, porque a gente não tem controle das instituições jurídicas, mas nós vamos levar as últimas consequências cada denúncia dessa."

Além de discutir medidas de proteção às religiões de matriz africana, a audiência também irá discutir os impactos de práticas e discursos que possam violar o patrimônio cultural e histórico associado às religiões afro-brasileiras; promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação e valorização do patrimônio cultural e histórico das religiões afrobrasileiras; e analisar o papel do poder público e da sociedade civil na proteção e promoção da diversidade religiosa e cultural e do respeito inter-religioso, com ênfase no enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.

Claudia Leitte tem até o dia 29 de janeiro para se manifestar a respeito dos fatos noticiados. Além da notificação a artista, o MP-BA fará a oitiva dos compositores da música “Caranguejo”.