Formosa do Rio Preto alerta sobre prazo para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Comendador João Néris DRT 4145-BA 
O município de Formosa do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, informa que o prazo para o cadastramento do Relatório Final de Execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo vai até o mês de março de 2025.
Em função disso, a Secretaria destaca que a prestação de contas dos recursos recebidos deve ser entregue até o dia 30 de abril de 2025. A entrega da documentação dentro do prazo é essencial para evitar a devolução dos valores recebidos, conforme determina a legislação vigente.
O cumprimento dessa exigência é fundamental para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos voltados ao fomento da cultura local. A Secretaria reforça que, sem a devida prestação de contas, os recursos terão que ser devolvidos, o que impactaria diretamente nas ações culturais do município.
Para mais informações e orientações sobre o processo, os interessados devem pr
